Por que documentos dos carros de leilão podem demorar taaanto?

Você provavelmente já deve ter ouvido falar sobre a demora da documentação sair em carros comprados em leilão. Então resolvemos montar esse artigo para explicar como ocorre o processo de documentação e porque pode demorar muito em alguns casos.

Devemos sempre lembrar que quem vende o carro no leilão não é o dono do veículo. Os leilões só tem a função de intermediar os veículos e nos entregar a documentação necessária para a transferência. Os proprietários dos veículos são as seguradoras, bancos, financeiras e ou mesmo órgãos públicos que colocaram esses bens para alienação (venda).

Quando um veículo vai a leilão, o vendedor tem toda intenção de vender o veículo com a documentação regularizada, ele quer evitar dor de cabeça para ambas as partes (comprador e vendedor). Porém, em alguns casos, os veículos que possuem um financiamento e podem estar cadastrados na dívida ativa, isso faz com que esteja inscrito no “Gravame”.

Esse é o sistema de proteção de bancos e financeiras, a sigla é  SNG ou Sistema Nacional de Gravame. Quando se compra um veículo financiado, é gerado um gravame, para impedir que possa ser realizada a transferência do veículo para diferente proprietário antes da quitação do empréstimo. A transferência no caso só é permitida após darem “baixa no gravame” ou melhor dizendo, dar baixa na inscrição que foi feita no SNG em nome daquele veículo específico.

Quando compramos em leilões, devemos ficar atentos ao edital para que a observação do Gravame esteja em dia pois se não, será preciso que esse banco efetue a baixa e essa baixa depende de prazos e processos internos de cada banco que acabam demorando…

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Dica: Se você possui a placa e o renavan do veículo (alguns leilões informam na visita em papéis colados no pára-brisa do veículo), é possível ver se essa pendência está resolvida no site do Detran do seu estado, por exemplo: http://www.detran.sp.gov.br/

Outro caso que pode fazer com que os documentos de transferência demorem muito é a questão das multas e impostos pendentes do veículo. O sistena RENAIF, que é coordenado pelo DENATRAN ou Departamento Nacional de Trânsito, engloba todas as infrações que o veículo tem registrado, mesmo que sejam multas de estados diferentes. Assim esse sistema permite a identificação e a comunicação ao proprietário do veículo sobre as multas cometidas e até mesmo os débitos com o DETRAN do estado que o veículo está cadastrado.

É aqui que outro grande problema surge…

Se o débito (exemplos: multa não pagas, IPVA atrasado, licenciamento sem quitação) não estiver no cadastro do Detran do estado que o veículo pertence, não é possível efeturar o pagamento das dívidas, e assim não é possível fazer a transferência do veículo. Desta maneira atrasos vão ocorrer, pois temos que esperar o DENATRAN (nacional) passar os dados para o DETRAN (estadual) e aí identificar os débitos para realizar o pagamento das dívidas.

OBS. Vale lembrar que nem todos os leiloeiros pagam os débitos dos veículos, leiam o edital para saber como funciona  o processo de débitos do veículo. Cada leiloeiro tem seu próprio critério a respeito de multas e débitos como já mostramos no artigo Entenda Quem Deve Pagar as Multas e Débitos de um Carro de Leilão.

Abraços e até a próxima!

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